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Operadora de saúde confirma cerca de 30 mil beneficiários afetados, mas nega que decisão tenha relação com demandas médicas específicas
Créditos: Matéria de autoria de Adriana Ferraz em 22 Maio 2024, 13h20
Quarta maior operadora de saúde do Brasil, com mais de 3,1 milhões de clientes, a Amil virou alvo de pedidos de CPI protocolados na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de São Paulo depois de confirmar o cancelamento de milhares de planos coletivos por adesão que atendiam, entre outros beneficiários, crianças autistas e pessoas com doenças raras. De acordo com a empresa, são cerca de 30 mil convênios afetados.
Com o apoio de 53 dos 94 parlamentares paulistas, a Alesp recebeu o pedido de instalação de CPI na noite desta terça, 21. A autora é a deputada Andrea Werner (PSB), que tem um filho autista e recebeu o mesmo diagnóstico de forma tardia no ano passado. O projeto de resolução apresentado tem como objetivo investigar eventuais irregularidades no cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas com deficiências.
Desde abril do ano passado, o gabinete da parlamentar, que preside a Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Alesp, já recebeu mais de 937 denúncias relativas a violações praticadas por operadoras de planos de saúde contra cidadãos paulistas e seus familiares. Nas últimas semanas, reclamações recebidas apontam o cancelamento de cerca de 200 cancelamentos de planos somente pela Amil. Elas se referem a idosos, crianças e adolescentes em tratamento. Até mesmo famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul estão sendo comunicadas sobre o fim de seus planos, segundo a deputada. “Como as famílias vão procurar advogado e recorrer a tempo enquanto estão em abrigos”, questiona Andrea.
Em paralelo ao pedido de CPI, a Comissão da Pessoa com Deficiência da Alesp aprovou por unanimidade convite para que o presidente da Amil, José Seripieri Filho, seja ouvido no dia 28, às 15h. Ele comprou a empresa em dezembro do ano passado por cerca de 11 bilhões de reais, assumindo uma dívida aproximada de 9 bilhões.
Câmara
Já na Câmara dos Deputados, a iniciativa de propor uma investigação sobre a conduta da Amil e de outras operadoras que têm cancelado contratos de forma unilateral é do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O parlamentar também afirma ser necessário apurar como tem se dado a fiscalização da saúde suplementar pela ANS, responsável pelo serviço. “Essas pessoas que estão perdendo seus planos vão recorrer à rede pública”, ressalta, defendendo que a Câmara tome posição sobre o tema. Para que a comissão seja instalada ao menos 171 deputados devem assinar o pedido.
Outro lado
Em nota, a Amil lamenta os transtornos causados pelos cancelamentos, mas afirma que eles “correspondem a apenas 1% dos beneficiários cobertos” e que se justificam pelo desequilíbrio extremo entre receita e despesa que representam. “Enfatizamos que a medida não tem nenhuma relação com demandas médicas ou quaisquer tratamentos específicos, uma vez que mais de 98% das pessoas envolvidas não estão internadas ou submetidas a tratamento médico garantidor de sua sobrevivência ou de sua incolumidade física”, declarou a Amil, que diz atender 10 mil pessoas do espectro autista.